Descrição
Só no capitalismo pode surgir a forma sujeito de direito, única capaz de corresponder ao processo histórico de abstração do trabalho. Estamos agora diante do sujeito livre, igual e proprietário de sua força de trabalho, a qual ele pode oferecer como mercadoria no processo de troca de equivalentes. Em apertada síntese, esta é a tese central da grande obra de Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, a que agora podemos aceder em uma tradução direta do russo. Trata-se da constatação elementar a partir do método proposto por Marx, o materialismo histórico-dialético. De maneira orgânica, e pela primeira vez no Brasil, esse tesa tem o seu entendimento facilitado pela publicação cuidadosa de ensaios inéditos da lavra de Pachukanis dentre 1921-1929 – que escaparam das distorções das autocríticas forçadas decorrentes da repressão stalinista que viria a seguir. Resta claro que, sem Pachukanis, seria impossível proceder-se à crítica marxista do direito, já que se trata do autor que melhor utilizou o materialismo histórico-dialético na análise do fenômeno jurídico.
